A volta às aulas em Coronel Fabriciano está marcada para a próxima segunda-feira (23), e vai alcançar os alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA. A secretaria de Governança Educacional determinou turmas com rodizio de alunos, com aulas segunda, quarta e sexta para um determinado grupo e terça e quinta-feira para outro grupo, invertendo a ordem na 2ª semana.
Os diretores das escolas da rede municipal mantém o contato com os alunos desde o início da pandemia e serão responsáveis por convocá-los conforme o calendário de turmas estabelecido pela Secretaria.
Semanalmente, a secretaria fará uma avaliação do impacto da medida para decidir em conjunto com a Secretaria de Governança da Saúde se manterá as aulas, ampliará o grupo de alunos ou suspenderá novamente (num eventual aumento de notificações).
O Secretário Carlos Alberto Serra Negra pediu um voto de confiança aos pais e ressaltou que as escolas são um ambiente seguro para as crianças. “Nós temos muitas crianças nas ruas que podem estar se contaminando ao o que dentro das escolas elas estarão protegidas pelas barreiras que criamos, inclusive no horário de recreio com refeições escalonadas. Não haverá tumulto nas escolas”, disse.
O retorno às aulas em Coronel Fabriciano foi discutido junto com o Conselho Municipal de Educação, diretores e vices desde o início da pandemia. Todas as medidas preventivas para a não propagação e contaminação do novo coronavírus estão sendo tomadas visando preservar servidores e alunos, ofertar segurança aos pais e garantir a saúde de toda a comunidade escolar.
Na próxima semana, retornarão às aulas cinco escolas que oferecem ensino do 6º ao 9º anos. São elas:
– EM Argeu Brandão
– EM Paulo Franklin
– EM Nicanor Ataíde
– EM Maria das Graças Ferreira
– EM Maria da Conceição Ataíde – Cocais
E também os alunos do segundo segmento da Educação de Jovens e Adultos/EJA (5ª a 8ª série), oferecido em três escolas:
– EM Argeu Brandão
– EM Vereador Paulo Franklin
– EM Raimunda Coura de Barcellos
Com o rodízio das turmas, os alunos poderão permanecer com o distanciamento recomendado dentro das salas. Todos os estudantes arão por medição de temperatura corporal antes de entrar na escola, utilizar álcool em gel e máscaras laváveis e reutilizáveis. O aluno que apresentar febre será encaminhado aos pais, com as devidas orientações e não poderá frequentar as aulas.
PORQUE AUTORIZAR O RETORNO ÀS AULAS
A istração municipal entende que o isolamento social em Coronel Fabriciano cumpriu bem seu papel que foi permitir a estruturação da rede de saúde, inclusive a hospitalar, para atender pacientes infectados sem gerar uma sobrecarga do sistema em caso de aumento no número de casos.
Prova do êxito das medidas tomadas é que a pandemia está sob controle, com queda do número de casos e baixa taxa de letalidade no município. Conforme dados do Boletim Epidemiológico da última quinta-feira, 19, Coronel Fabriciano segue com 4.380 casos confirmados desde o início da pandemia, sendo 4.176 curados e 88 óbitos; atualmente 6 pacientes (5 residentes de Fabriciano e 1 de outra cidade) estão internados no Hospital Dr. José Maria Morais por causa do Covid.
O prefeito Marcos Vinicius garantiu que a volta às aulas está sendo feita com a máxima segurança para todos. “Não há motivos para não voltar às aulas: o número de casos está sob controle, o isolamento social cumpriu sua missão e os pais precisam de um ambiente seguro e adequado para deixar seus filhos para trabalhar e realizar as suas atividades. Com toda a certeza, é muito melhor deixar a criança na escola do que nas ruas, casa de vizinhos ou parentes e até em situação de risco, inclusive de contaminação pelo vírus”, afirma o prefeito.
RESPALDO JURÍDICO
Em Fabriciano, as aulas foram suspensas no dia 17 de março logo após a confirmação do primeiro caso na cidade. Em maio, o município tentou retomar as atividades, seguindo todos os protocolos, mas foi impedido por ação popular movida pela bancada da oposição na Câmara à época. Ação foi julgada em primeira instância, sendo revogada a tutela de urgência deferida, portanto, restaurando a vigência do decreto municipal que permitia o retorno às aulas.
Recentemente, o município também obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reclamação 42.591, de 10 de novembro – que devolveu a competência e autonomia do município para adotar decisões de políticas públicas na saúde independente do Estado de Minas Gerais.
