O presidente Jair Bolsonaro, afirmou que tratou na manhã desta quinta-feira (25) sobre uma proposta que será encaminhada ao Legislativo de criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) para caminhoneiros. A informação foi transmitida pelo senador Jorginho Mello (PL-AC).
“Vamos aprovar essa semana, o presidente deu o aval para nós, sobre o MEI Caminhoneiro“, disse o senador. Mello é o autor da proposta no Senado, onde o texto foi aprovado em dezembro de 2020.
Segundo Bolsonaro, eles discutiram a proposta durante a manhã de hoje e chegaram a um acordo para que o programa seja aprovado na Câmara dos Deputados, onde precisa ser colocado na pauta pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com o site Poder360, Mello explicou que o MEI Caminhoneiro terá regras fiscais diferentes das seguidas por outros profissionais independentes. No MEI atual, um profissional só pode ser cadastrado para ter o aos benefícios tributários se seu faturamento anual for de até R$ 78 mil. Os caminhoneiros poderiam ter um faturamento de até R$ 300 mil por ano e pagariam 11% do salário mínimo como contribuição previdenciária.
“Vai ser um show“, disse o senador. “Não é um presente, é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros, que têm 800 mil no Brasil“.
O anúncio do MEI Caminhoneiro é realizado logo após anunciar que a estatal será comandada pelo general Joaquim Silva e Luna. O motivo da troca seria o aumento de 14,7% no diesel e de 10% na gasolina na semana ada. O valor dos combustíveis é uma crítica constante dos caminhoneiros e um dos motivos pelos quais a categoria já ameaçou fazer greves pelo país.
