O advogado Frederico José Gervásio Aburachid lançou, em Belo Horizonte, pela Editora Letras Jurídicas, o livro “A Função Normativa do Poder Executivo no Direito Ambiental”. Em sua obra, o autor ressalta que os limites da função normativa exercida pelo Poder Executivo.
“É matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental” – explica Aburachid.
Frederico é presidente da Fundação Libanesa de Minas Gerais, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Vestuário de Minas Gerais (Sindivest-MG) e diretor-secretário do Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Há mais de 15 anos, ele fundou com seu pai, Michel Aburachid, o escritório Aburachid Advogados Associados, tendo a atuação predominantemente na área de Direito Público. Serviço:Contato com o autor: [email protected]
