Com estoques vazios de insulina rápida em diversos estados brasileiros, uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para adquirir o produto foi apelar para uma compra emergencial do item, quando até mesmo produtos de laboratórios estrangeiros sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser adquiridos.
De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a estratégia foi exatamente essa quando o ministério fechou um acordo recente com a chinesa Globalx Technology Limited para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina. No entanto, a compra é contestada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que questiona a qualidade do produto.
“Temos receio acerca dessa nova compra. A Anvisa desconhece o produto e nosso medo é a qualidade dele”, diz o presidente da SBD, Levimar Araújo.
Segundo a Globalx, a insulina será importada de acordo com os critérios de “segurança e eficácia para o fornecimento emergencial” e o produto tem “eficácia e qualidade aprovada junto ao National Medical Products istration”, o equivalente à Anvisa na China. A empresa também disse que está finalizando o trâmite para “seguir com o protocolo do registro” do item no Brasil.
A compra emergencial ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer, no fim de março, um alerta à pasta sobre o risco de faltar insulina para diabetes nos estados. “A fiscalização foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.
Os estoques aram a se esvaziar após diversas tentativas frustradas do Ministério de Saúde de comprar insulina rápida. Nos dois últimos pregões regulares abertos pela pasta, em agosto de 2022 e em janeiro de 2023, não houve propostas. Em nota publicada no início de abril, a pasta informou que o estoque acabaria a partir de maio.
Desde o alerta, usuários de insulina em estados como o Rio Grande do Sul, Ceará, Acre, Goiás, São Paulo e Rondônia chegaram a registrar problemas com os estoques do medicamento. Destes, Ceará, Acre e Goiás dizem ter normalizado o fornecimento. O Rio Grande do Sul disse ter remanejado os estoques para as cidades que mais precisam. Já São Paulo e Rondônia informaram que as farmácias públicas de medicamentos estão abastecidas com estoque de insulina de ação rápida suficiente para, respectivamente, 45 e 60 dias.
