Carta de Notícias
  • Gerais
    • Política
    • Cultura
    • Educação
    • Lazer
    • Saúde
  • Ciência e Tecnologia
    • Rafael Fonseca
    • William Argolo Saliba
  • Colunistas
    • Walter Biancardine
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Edmundo Fraga
    • Flávia Presoti
    • Gabriel Jadson
    • Natália Brito
    • Poliane Andrade
    • Ricardo Ramos
    • Wederson Marinho
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Economia
    • Alice Costa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Carta de Notícias
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Gerais

Marinha se manifesta sobre PEC das praias; entenda

Posicionamento da Marinha acontece em decorrência da tramitação de uma PEC no Senado que prevê a “privatização” de praias

Cid Miranda por Cid Miranda
4 de junho de 2024
em Gerais
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
A A
0
Marinha se manifesta sobre PEC das praias; entenda

Marinha se manifesta sobre PEC das praias (Foto: Reprodução/Folha Vitória)

Compartilhar no WhatsAppCompartilhar no Facebook

A Marinha do Brasil divulgou nota afirmando que as praias brasileiras são essenciais para garantir a “soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”. O posicionamento foi feito no final de maio, mas voltou à tona com a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 no Senado Federal.

A Marinha “reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”.


A PEC ganhou mais holofotes depois que a atriz Luana Piovani criticou o jogador da seleção brasileira Neymar por apoiar a proposta. O atleta possui uma parceira com a DUE Incorporadora.

“Estou junto com a Due na criação da ‘rota Due caribe brasileiro’. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”, afirmou o jogador em um vídeo publicado nas redes sociais.

ENTENDA A PROPOSTA

A PEC prevê a transferência dos terrenos de marinha, sob domínio da União, para empresas privadas, municípios e estados. A matéria foi tema de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana ada, e aguarda análise dos senadores.

Apesar do nome, as áreas de marinha não são da Marinha. Elas são de propriedade da União, conforme um artigo da Constituição de 1988, combinado com um decreto de 1946. Dessa forma, pertencem ao Estado brasileiro a costa marítima, as margens de rios e lagoas — até onde houver influência das marés —, manguezais, apicuns, além das que contornam ilhas costeiras e oceânicas.

A proposta de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para Estados e municípios, onde há instalações de serviços.

*Com informações Metrópoles
Tag: Marinha do BrasilPECpraiassoberania
Postagem anterior

CCJ da Câmara retira vacina da Covid de calendário infantil

Próxima postagem

CNA vai ao STF contra importação de arroz pelo governo

Leia também

Obra em área protegida acende alerta ambiental em Ipatinga
Gerais

Prefeitura não tem poder sobre obra em trecho urbano de Ipatinga

7 de junho de 2025
Bandeira do Brasil errada vira meme em jogo da seleção brasileira
Gerais

Bandeira do Brasil errada vira meme em jogo da seleção brasileira

6 de junho de 2025
Ministério divulga alerta sobre marcas de azeite desclassificadas por fraude
Gerais

Ministério divulga alerta sobre marcas de azeite desclassificadas por fraude

6 de junho de 2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Powered by the Tomorrow.io Weather API
premio nippon
JORNALISMO COM CREDIBILIDADE                

** Os artigos de opinião, assinados, expressam a visão do autor e não necessariamente a linha editorial do portal Carta de Notícias.

Expediente:

CN Multimidia e Marketing Ltda.
CNPJ: 36.360.043/0001-25

Conselho Editorial: Antônio William Saliba
E-mail: [email protected]

CEO:
William Argolo
- (31) 98600-3599
E-mail: [email protected]

Direção de Jornalismo: William Saliba - (31) 98744-3030
E-mail: [email protected]

Editoria Geral: Cid Miranda - (31) 98562-4064
E-mail: [email protected]

Assessoria Jurídica:
Vitor Bizarro
- (31) 98828-9999
E-mail: [email protected]

Publicações Mais Recentes:

  • Candidato da direita colombiana luta pela vida após atentado

    Candidato da direita colombiana luta pela vida após atentado

    8 de junho de 2025
  • A experiência “Universo 25” e o caos urbano brasileiro

    A experiência “Universo 25” e o caos urbano brasileiro

    8 de junho de 2025
  • Prefeitura não tem poder sobre obra em trecho urbano de Ipatinga

    Prefeitura não tem poder sobre obra em trecho urbano de Ipatinga

    7 de junho de 2025
  • A arquitetura e as cidades: impacto social e funcional

    A arquitetura e as cidades: impacto social e funcional

    7 de junho de 2025
  • Será que sua empresa fatura pouco ou você que está gastando muito?

    Será que sua empresa fatura pouco ou você que está gastando muito?

    7 de junho de 2025

2025 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: DG Company - Companhia Digital - Hospedado por: Onex Data Center

Gerenciar o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou ar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou o técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou o técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou o técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou o que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou o técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver Preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Gerais
    • Política
    • Cultura
    • Educação
    • Lazer
    • Saúde
  • Ciência e Tecnologia
    • Rafael Fonseca
    • William Argolo Saliba
  • Colunistas
    • Walter Biancardine
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Edmundo Fraga
    • Flávia Presoti
    • Gabriel Jadson
    • Natália Brito
    • Poliane Andrade
    • Ricardo Ramos
    • Wederson Marinho
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Economia
    • Alice Costa

2025 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: DG Company - Companhia Digital - Hospedado por: Onex Data Center

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website estará dando seu consentimento para a utilização de cookies.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?