A duplicação da BR-381, uma das principais vias de ligação entre o centro-norte de Minas Gerais e o litoral, enfrenta obstáculos significativos relacionados às desapropriações e reassentamentos de famílias na saída da capital mineira, em um trecho de 34 km. O Movimento Pró-Vidas da BR-381 acompanha e cobra as licitações dos lotes 8A e 8B, e a concessão do trecho Caeté a Governador Valadares, mas também procura apoiar as ações paralelas que podem atrasar ou paralisar as obras.
Esses processos, embora essenciais para a realização das obras, trazem consigo uma série de desafios sociais e econômicos. Atualmente, centenas de famílias residem em áreas que serão afetadas pela duplicação, e a falta de um planejamento adequado para sua realocação pode não apenas atrasar as obras, mas também gerar tensões sociais.
De acordo com o Movimento Pró-Vidas da BR-381, a prioridade é garantir que as desapropriações sejam realizadas de forma justa para as famílias. “Sem um processo de desapropriação eficaz e um plano de reassentamento sólido, não será possível avançar com a duplicação da rodovia. Estamos empenhados em garantir que esses procedimentos respeitem os direitos das famílias afetadas,” afirma Clésio Gonçalves, coordenador do Movimento.
A reunião agendada para o dia 27 com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, é um o crucial para discutir esses aspectos e buscar soluções que equilibrem o progresso das obras com os direitos das famílias. A participação de uma comitiva de 12 membros do movimento destaca a importância da questão e a urgência em encontrar um caminho viável para todos os envolvidos.
Para o prefeito de Nova União e presidente da Associação de Municípios do Médio Piracicaba (Amepi), Ailton Guimarães, as desapropriações e reassentamentos nas margens da BR-381, saída da capital, resolverão dois problemas de caráter humanitário, proporcionando condições dignas e seguras para as famílias residentes na área e melhorar a fluidez do tráfego, especialmente beneficiando pacientes em ambulâncias e ônibus que transportam pessoas para exames e internações na capital.
“Sabemos que os custos das desapropriações e reassentamentos não são responsabilidade das prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. O que pedimos é o apoio dessas prefeituras junto ao Dnit, na localização de áreas para os reassentamentos”, ressalta Ailton Guimarães.
REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
A licença ambiental para as obras de duplicação e melhorias da BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, vence em setembro deste ano. E para garantir o início das obras de duplicação e melhorias ao longo da rodovia, o Movimento Pró-Vidas busca apoio do governo do Estado para garantir a renovação do documento de forma rápida sem prejudicar o início dos trabalhos.
Foi agendada reunião com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semab), Marília Carvalho Melo, para o dia 4 de julho. Este encontro foi intermediado pelo secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, que também irá participar do encontro.
A rodovia ará por duas grandes importantes obras: a duplicação entre Caeté e Belo Horizonte, com cerca de 34 quilômetros e que será executada e paga pela União, e o outro trecho de Caeté a Governador Valadares, representando a maior parte, onde fará um leilão agendado para agosto, para rear a gestão e responsabilidade de investimentos para a iniciativa privada.
A licença ambiental para as obras de duplicação e melhorias da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foram renovadas pela última vez em 2020, conforme aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG).
AÇÕES FUTURAS E MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
O Movimento Pró-Vidas da BR-381 continua a monitorar e cobrar a realização das licitações e concessões necessárias para o andamento das obras. A mobilização da comunidade e a pressão sobre as autoridades são estratégias fundamentais para assegurar que os compromissos assumidos sejam cumpridos e que as obras avancem de maneira transparente e eficiente.
O “GARGALO” DA SAÍDA DE BELO HORIZONTE
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), conforme informado pelo chefe da Unidade Local de Contagem, Alexandre Oliveira, está iniciando um processo de desocupação da faixa de domínio da BR-381/MG. Este processo abrangerá o trecho entre o Trevo de Santa Luzia e a Ponte sobre o rio das Velhas.
OBJETIVOS DA DESOCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO
– Melhoria da fluidez do tráfego: A desocupação da faixa de domínio visa diminuir os obstáculos e desordens que interferem na circulação eficiente dos veículos na rodovia. Ao remover estruturas irregulares e ordenar os os, a intenção é proporcionar uma maior fluidez do tráfego.
– Redução do atrito lateral: Uma das metas é reduzir o atrito lateral causado por veículos que entram e saem da rodovia em pontos não regulamentados, estacionam em acostamentos ou param próximos à pista. Isso deve minimizar os conflitos e, consequentemente, os acidentes, promovendo uma condução mais segura.
– Ordenamento dos os: O Dnit pretende estabelecer um ordenamento nos os de entrada e saída da rodovia, evitando que veículos utilizem qualquer ponto para entrar ou sair da BR-381. A ideia é direcionar o tráfego para os apropriados e controlados.
– Redução do tempo de fila: Com a reorganização e desocupação da faixa de domínio, espera-se uma significativa redução no tempo de fila para os motoristas que chegam a Belo Horizonte pela BR-381. A medida visa agilizar o fluxo de veículos, especialmente em horários de pico.
A ideia é desocupar a faixa de domínio e promover um ordenamento nos os de entrada e saída da rodovia, para que possamos diminuir o atrito lateral entre quem se desloca pelo corredor e veículos que entram e saem em qualquer ponto, estacionam em acostamento, param próximo à pista, etc., para ofertar, após as intervenções, maior fluidez ao tráfego e redução do tempo de fila na chegada de BH pela BR-381/MG.
