Em um encontro casual no aeroporto de Congonhas, José Dirceu demonstrou satisfação com a anulação de suas condenações da Lava Jato, determinada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Casa Civil manteve a discrição ao comentar a decisão, limitando-se a afirmar que “quem ganha com essa decisão é o Brasil”.
A decisão judicial, proferida nesta segunda-feira (28), invalidou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da suspeição de Moro aos processos envolvendo o ex-ministro petista, atendendo a um pedido da defesa via habeas corpus.
Esta vitória judicial para Dirceu soma-se a uma decisão anterior da Segunda Turma do STF, que já havia extinguido uma pena de 8 anos e 10 meses relacionada ao caso Apolo Tubulars. Naquele processo, o ex-ministro era acusado de usar sua influência para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras entre 2009 e 2012.
A anulação anterior baseou-se em questões processuais, com três ministros entendendo que houve prescrição do crime, considerando 2009 como marco temporal. A condenação, ocorrida apenas em 2017, foi considerada irregular por este motivo.
Dirceu, que ocupou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Lula, deixou a posição durante o escândalo do mensalão. Agora, com as anulações, o ex-ministro planeja seu retorno à vida pública, mirando as eleições gerais de 2026.
*Com informações Estadão
