Por William Saliba
Ipatinga, cidade polo da Região Metropolitana do Vale do Aço, embora dotada de vias urbanas modernas, possui um dos tráfegos urbanos mais perigosos de Minas Gerais. Entre janeiro de 2020 e agosto de 2023, foram registrados 14.512 acidentes, com 59 vítimas fatais, segundo estatísticas do 12° Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais.
A delegada Regional de Polícia Civil, Talita Martins Soares, informa que somente no ano ado, em Ipatinga, estima-se aproximadamente 4.000 acidentes de trânsito. Desses acidentes, 84% foram classificados como leves, e 16% como graves. A maioria dos veículos envolvidos nos acidentes eram carros (70%), seguidos por motocicletas (21%).
“Atualmente, Ipatinga registra uma média de 300 vistorias diárias, referentes ao primeiro emplacamento e transferência de propriedade. Temos observado um crescimento expressivo na frota local, o que demanda cuidado redobrado na gestão do trânsito”, ressalta a delegada.
No mesmo período, houve uma média de 16 mortes anuais em decorrência de acidentes de trânsito. “Esse dado reforça a necessidade de uma atuação contínua e conjunta entre os órgãos de trânsito para melhorar a segurança viária na cidade”, esclarece Talita.
FROTA REGIONAL
Estima-se que cerca de 300 mil veículos do colar metropolitano circulem pelas vias urbanas de Ipatinga, sem contar o intenso tráfego das duas rodovias federais que cortam a cidade.
Um levantamento recente da Polícia Civil aponta que, na região metropolitana, existem 312.025 veículos emplacados, sendo 153.509 somente em Ipatinga. A cidade também registra uma média de 300 novos emplacamentos diários, entre veículos novos e transferências de propriedade.
RESPONSABILIDADE
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a responsabilidade pela gestão do trânsito urbano nas cidades brasileiras cabe aos municípios. Eles devem assumir obrigações legais, financeiras, istrativas e técnicas relacionadas ao trânsito.
As responsabilidades financeiras incluem a arrecadação e aplicação de multas. As istrativas envolvem a criação de órgãos de gestão de trânsito, a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e a formalização de convênios. As obrigações técnicas incluem a formação de técnicos e a implementação de soluções para melhorar a mobilidade urbana.
O último planejamento viário significativo de Ipatinga ocorreu há 40 anos, com o alargamento das Avenidas Pedro Linhares (BR-458) e Cláudio Moura (BR-381). Foi também nessa época que os primeiros semáforos foram instalados no Bairro Cariru e no Centro da cidade. Desde então, poucas melhorias expressivas foram realizadas, além da precária Avenida Manaim, cujo projeto permanece inconcluso.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Conforme informações apuradas junto à Polícia Militar de Minas Gerais, a missão principal quanto ao trânsito não é de responsabilidade direta da corporação. Sua atuação ocorre nos níveis federal, estadual e municipal, mediante convênio.
Em Ipatinga, a fiscalização de circulação, parada e estacionamento na área urbana é competência do município. A Polícia Militar, por meio da Polícia Militar Rodoviária, é vista rotineiramente apenas nas rodovias.
A Lei nº 4.186, de 24 de junho de 2021, instituiu a Guarda Civil Municipal de Ipatinga, com a previsão de um efetivo total de 200 agentes, sendo 20% das vagas destinadas a mulheres. O preenchimento dessas vagas está planejado em duas etapas: inicialmente, seriam convocados 80 homens e 20 mulheres, totalizando 100 agentes. Após a fase de adaptação dessa primeira turma, ocorreria a convocação dos demais 100 agentes.
No entanto, atualmente há apenas alguns servidores do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Ipatinga atuando na orientação e fechamento de vias urbanas, e isso ocorre somente quando solicitado.
Procurada, a Prefeitura de Ipatinga enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã informa que vem atuando diuturnamente na fiscalização do trânsito em Ipatinga. Todo o contingente de trânsito atualmente age em ações programadas e em sintonia com os demais órgãos de segurança, tanto na fiscalização quanto nas práticas educacionais do trânsito.
O convênio existente com a Polícia Militar é comum a todos os municípios e serve para que o órgão de segurança estadual possa atuar dentro da cidade. Tal convênio está em vigor.
Informamos também que não é atribuição da Guarda Civil Municipal a atuação no trânsito, exceto em apoio às blitzes educativas e de rotina.
É importante ressaltar que todo trabalho preventivo, bem como de fiscalização, precisa do apoio e conscientização dos usuários, sejam eles pedestres, motoristas ou ciclistas, na obediência à legislação e atenção às sinalizações”.
OUTRA REALIDADE
Entretanto, a população de Ipatinga vive uma realidade bem diferente. Não são realizadas blitzes de trânsito, e a fiscalização é mínima.
Nos horários de pico, devido à falta de planejamento e à ausência de sinalização semafórica sincronizada, os engarrafamentos são constantes nas principais vias da cidade. Um exemplo claro ocorre nas avenidas Simon Bolívar e Carlos Chagas, que cruzam a rotatória em frente ao prédio da própria Prefeitura Municipal, no Bairro Cidade Nobre.
Nos bairros que concentram a vida noturna da cidade, os “rachas” de automóveis e motos em alta velocidade são frequentes, muitas vezes com veículos equipados com escapamentos abertos, gerando poluição sonora e atmosférica significativas.
Além disso, veículos circulam impunemente na contramão, desrespeitam sinalizações de estacionamento proibido e ignoram vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. Os pedestres precisam redobrar a atenção, pois nem todos os motoristas respeitam as faixas de travessia.
As pistas de aceleração – faixas auxiliares pavimentadas que permitem aos veículos aumentar a velocidade e entrar na via principal de forma segura – são estreitas e mal sinalizadas nos poucos locais onde existem em Ipatinga.
Os acidentes, tanto fatais quanto graves, continuam ocorrendo, principalmente nas proximidades do Shopping Vale do Aço, sem que qualquer autoridade tome providências para evitá-los.
