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Reino Unido estabelece que mulher se define pelo sexo biológico

Suprema Corte britânica decide questão após anos de debate

Cid Miranda por Cid Miranda
16 de abril de 2025
em Mundo
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Reino Unido estabelece que mulher se define pelo sexo biológico

Reino Unido estabelece que mulher se define pelo sexo biológico (Foto: Pixabay)

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A Suprema Corte do Reino Unido determinou nesta quarta-feira (16), que os termos “mulher” e “sexo” na Lei de Igualdade referem-se exclusivamente a mulheres biológicas. A decisão histórica encerra um conflito jurídico que se arrastava desde 2018, quando teve início uma disputa entre o governo escocês e a organização For Women Scotland.

O veredicto foi anunciado pelo vice-presidente da Suprema Corte, Lord Patrick Hodge, após deliberação de cinco juízes sobre a interpretação da Lei de Igualdade de 2010. A corte precisou definir se a legislação, que proíbe discriminação baseada no “sexo”, também se aplicaria a mulheres trans que possuem Certificado de Reconhecimento de Gênero.


A organização For Women Scotland, que iniciou o processo judicial, defendeu que as proteções garantidas pela Lei de Igualdade deveriam se aplicar apenas a pessoas nascidas mulheres. O grupo recebeu apoio financeiro significativo para suas ações legais, incluindo uma doação de £70.000 da escritora J.K. Rowling, totalizando £230.000 em arrecadações.

O caso teve origem em um projeto do Parlamento escocês que buscava garantir equilíbrio entre gêneros nos conselhos do setor público. Durante o julgamento, o advogado Aidan O’Neill KC argumentou que o sexo é uma característica biológica imutável, posição que acabou prevalecendo na decisão final.

Lord Hodge fez questão de enfatizar que o veredicto não deve ser interpretado como uma vitória de um grupo sobre outro na sociedade. A decisão estabelece um precedente importante para futuras interpretações legais sobre questões de gênero no Reino Unido, reafirmando o critério biológico como base para a definição legal de mulher.

Tag: For Women Scotlandmulheres biológicasReino UnidoSuprema Cortetermos mulher
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